ÁGUAS DE SARANDI
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ÁGUAS DE SARANDIPortal da Transparência
Última Atualização: Domingo, 21 de Outubro de 2018

Você está em: Leis e Atos Leis


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  • Leis

    LC 0098.2003

    Data de Atualização: 18/03/0204

    LEI COMPLEMENTAR 0098.2003 - Lei complementar que acrescenta paragrado a LC de 0070.2001

    Anexos

  • Leis

    LC 0240.2010

    Data de Atualização: 21/04/2010

    LEI COMPLEMENTAR 0240.2010 - Promove alteração nas leis complementares 0140 e 0226

    Anexos

  • Leis

    LC 0266.2012

    Data de Atualização: 22/02/2012

    LEI COMPLEMENTAR 0266.2012 - Eleva o numero de vagas de cargos da autarquia

    Anexos

  • Leis

    LC 0284.2013

    Data de Atualização: 14/05/2013

    LEI COMPLEMENTAR 0284.2013 - Institui programa de recuperação fiscal - REFIS

    Anexos

  • Leis

    LC 0289.2013

    Data de Atualização: 02/09/2013

    LEI COMPLEMENTAR 0289.2013 - Institui programa de recuperação fiscal - REFIS

    Anexos

  • Leis

    LC 0301.2014

    Data de Atualização: 14/04/2014

    LEI COMPLEMENTAR 0301.2014 - Eleva o número de vagas e carga horária

    Anexos

  • Leis

    LC 0305.2014

    Data de Atualização: 04/07/2014

    LEI COMPLEMENTAR 0305.2014 - Cria cargo de provimento em comissão na autarquia

    Anexos

  • Leis

    LC 0346.2017

    Data de Atualização: 23/05/2017

    LEI COMPLEMENTAR 0346.2017 - Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS

    Anexos

  • Leis

    LC 0355.2017

    Data de Atualização: 11/12/2017

    Dispõe sobre o fornecimento de Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos Ativos.

    Anexos

  • Leis

    LEI 0631.1996

    Data de Atualização: 12/08/1996

    LEI 0631.1996 - Autoriza desconto na tarifa de água

    Anexos

  • Leis

    LEI 0694.1997

    Data de Atualização: 03/07/1997

    LEI 0694.1997 - Institui normas para o departamento de água e esgoto

    Anexos

  • Leis

    LEI 0731.1997

    Data de Atualização: 01/12/1997

    LEI 0731.1997 - Autoriza conceder isenção da tarifa de água potável

    Anexos

  • Leis

    LEI 0769.1998

    Data de Atualização: 26/06/1998

    LEI 0769.1998 - Autoriza a celebrar contrato de concessão

    Anexos

  • Leis

    LEI 0781.1998

    Data de Atualização: 27/10/1998

    LEI 0781.1998 - Dá nova redação a Lei 0769.1998

    Anexos

  • Leis

    LEI 0798.1999

    Data de Atualização: 18/05/1999

    LEI 0798.1999 - Revoga a Lei 0769.1998

    Anexos

  • Leis

    LEI 0824.1999

    Data de Atualização: 18/10/1999

    LEI 0824.1999 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei 0694.1997

    Anexos

  • Leis

    LEI 0825.1999

    Data de Atualização: 06/12/1999

    LEI 0825.1999 - Dispõe sobre a redução da tarifa mínima da água

    Anexos

  • Leis

    LEI 0941.2001

    Data de Atualização: 06/11/2001

    LEI 0941.2001 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos

    Anexos

  • Leis

    LEI 1033.2002

    Data de Atualização: 17/12/2002

    LEI 1033.2002 - Dispõe sobre a leitura de hidrômetros da rede de água

    Anexos

  • Leis

    LEI 1279.2006

    Data de Atualização: 10/04/2006

    LEI 1279.2006 - Cria Águas de Sarandi Autarquia

    Anexos

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